Catarina Franco Madeira
Sócia
Catarina Franco Madeira exerce advocacia há 19 anos e é sócia fundadora da Franco Zibaia.
Ao longo da sua carreira, tem prestado assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Administrativo, Contratação Pública, Energia, Saúde, Regulação, Legística, Contencioso Administrativo e Civil e Arbitragem. Preparou procedimentos e acompanhou a execução de múltiplos contratos públicos com elevada exigência técnica e jurídica, designadamente concessões. Tem também vasta experiência no patrocínio de processos judiciais e arbitrais complexos.
O setor da energia e das alterações climáticas tem assumido um papel de destaque nas áreas em que atua, quer através da prestação de assessoria transversal a diferentes entidades e operadores do mercado, quer na implementação de projetos e operações. Participou na elaboração de projetos legislativos e regulamentares nestes e noutros domínios, nomeadamente na preparação de um projeto de Lei de Bases do Clima em Portugal e na criação de uma entidade reguladora em Angola.
Antes de fundar a Franco Zibaia, assessorou várias entidades no setor da energia: o Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o Conselho de Administração da Mobi.E, entidade responsável pela rede de mobilidade elétrica em Portugal, e a ADENE – Agência para a Energia. Exerceu advocacia durante vários anos nas sociedades de advogados Vieira de Almeida e Associados e Garrigues Portugal. Neste período, prestou ainda assessoria especializada, em regime de secondment, ao Grupo CTT.
Catarina obteve a sua licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007) e é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2022), com tese intitulada “A distribuição municipal de eletricidade em baixa tensão – um caso de «esvaziamento» da autonomia local?”.
Tem formação pós-graduada em Direito Comercial e Societário pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009), em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2010), em Justiça Administrativa e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012), em Arbitragem Administrativa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021) e em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023). Participou nos Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, com quem colaborou durante vários anos.
Escritos e publicações:
– “Desenvolvimentos recentes na contratação pública verde: a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 e a tentativa de implementação de critérios ecológicos «imperativos»”, in Revista de Direito Administrativo n.º 20 (maio-agosto 2024), Ano VII, AAFDL.
– “A distribuição municipal de eletricidade em baixa tensão – um caso de «esvaziamento» da autonomia local?”, Tese de Mestrado em Direito Administrativo da Universidade Católica Portuguesa, sob a orientação do Professor Doutor Rui Medeiros, 2021 (inédita).
– “A europeização do prazo de anulação administrativa no Novo CPA: crise da função estabilizadora do ato e do caso julgado?”, in Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, 2017.
