André Zibaia da Conceição
Sócio
André Zibaia da Conceição é advogado e consultor há mais de 20 anos e é sócio fundador da Franco Zibaia.
Como advogado, tem aconselhado clientes das áreas da tecnologia, energia, mobilidade, indústria, saúde, em matérias de Direito Administrativo, Regulação, Compliance, Legística, Contratação Pública, Direito da Função Pública, Privacidade e Proteção de dados. Antes de fundar a Franco Zibaia, exerceu advocacia na Gama Glória e na F. Castelo Branco & Associados. Prestou, em regime de secondment, assessoria jurídica a uma empresa multinacional líder de mercado na área da mobilidade, tecnologia e delivery.
Como consultor jurídico, co-liderou uma equipa multidisciplinar, enquanto quadro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), na implementação de um ambicioso projeto de reforma do licenciamento industrial na Roménia.
Foi adjunto e chefe do gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e adjunto do Secretário de Estado da Modernização Administrativa, onde participou ativamente em importantes reformas legislativas, bem como na implementação de projetos para a melhoria da prestação de serviços públicos a cidadãos e empresas.
Geriu projetos na área da prestação digital de serviços públicos na AMA – Agência para a Modernização Administrativa e prestou assessoria jurídica na ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública.
É licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fez também formação pós-graduada em Direito da Função Pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Particularmente interessado em tecnologia, concluiu formação executiva em Transformação Digital na Católica Lisbon School of Business & Economics.
Escritos e publicações:
– “Automatização da atividade administrativa: promessa ou realidade? As alterações ao artigo 62.º do CPA”, in Revista de Direito Administrativo n.º 18 (setembro-dezembro 2023), Ano VI, AAFDL.
– “Aplicação de inteligência artificial em dados da Administração Pública”, in Revista de Direito Administrativo n.º 5 (maio-agosto 2019), Ano II, AAFDL.
